Política de Privacidade
O Mutaza é um sistema de gestão e venda para restaurantes, lanchonetes e comércio varejista, desenvolvido e operado pela DATATECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 60.391.312/0001-03, com sede em Pouso Alegre/MG (“DataTech”, “nós”). Esta política explica quais dados pessoais tratamos, para quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é responsável pelos dados
O Mutaza é contratado por estabelecimentos (“loja”) para vender no balcão, no salão, no totem de autoatendimento, no caixa e pela internet. Os dados dos clientes e das vendas de cada loja pertencem à loja, que é a controladora desses dados; a DataTech atua como operadora, tratando-os apenas para prestar o serviço contratado. Para os dados de cadastro e de acesso dos usuários do sistema (equipe da loja) e dos visitantes do site, a DataTech é a controladora.
2. Quais dados tratamos
- Equipe da loja (sistema web e Mutaza Garçom): nome, e-mail, perfil de acesso, loja a que pertence e, quando a loja usa, um PIN numérico de operador (guardado de forma cifrada). As contas são criadas pela própria loja; os apps não têm cadastro aberto ao público.
- Clientes da loja: quando o cliente se identifica — no totem, no caixa, no salão ou no pedido online — podem ser tratados nome, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, data de nascimento (quando a loja usa programas de fidelidade) e, para entrega ou nota fiscal, o endereço. A identificação é opcional, exceto quando a lei exige (por exemplo, nota fiscal eletrônica modelo 55, que sai no nome do comprador).
- Pedidos e vendas: itens, valores, descontos, forma de pagamento, cashback, comanda e mesa, local de consumo e histórico de pedidos — necessários para preparar o pedido, cobrar, emitir o documento fiscal e prestar contas à loja.
- Pagamentos: pagamentos com cartão e PIX são processados pela maquininha e pelo provedor de pagamento contratado pela loja. Não recebemos nem armazenamos número de cartão, validade ou código de segurança; guardamos só o resultado da transação (aprovada ou recusada, valor, bandeira e o identificador da operação).
- Câmera (somente nos apps, quando usada): o Mutaza Totem pode usar a câmera do aparelho para ler o código de barras de produtos e QR Codes. A imagem é processada no próprio aparelho, na hora da leitura, e não é gravada nem enviada — só o número lido segue para o sistema.
- Endereço e localização (pedido online): o endereço de entrega informado pelo cliente pode ser convertido em coordenadas para calcular o frete. O site e os apps não rastreiam a localização do aparelho.
- Notificações: o pedido online e os apps podem usar o serviço de notificações do sistema (Firebase Cloud Messaging) para avisar sobre o andamento do pedido. Usamos só o identificador técnico do aparelho para isso.
- Página de apresentação do Mutaza (mutaza.com.br/conheca): nesta página — e só nela — usamos o pixel do TikTok para medir o resultado das nossas campanhas: ele registra a visita à página e o clique nos botões que abrem o WhatsApp, usando cookies e informações técnicas do navegador (como endereço IP e tipo de aparelho). O TikTok trata esses dados conforme a política de privacidade dele. O pixel não roda no sistema da loja, no pedido online nem nos aplicativos.
- Dados de uso e segurança: registros de acesso (data, hora, endereço IP), ações feitas no sistema, versão do app e informações técnicas do aparelho da loja (totem, tablet, celular do garçom), para segurança, auditoria, suporte e atualização.
Não coletamos contatos da agenda, fotos da galeria, áudio do microfone, identificadores de publicidade nem dados de outros apps. Não vendemos dados. No sistema da loja, no pedido online e nos aplicativos não usamos dados para publicidade e não exibimos anúncios; a única medição de campanha é a da página de apresentação do Mutaza, descrita acima. Você pode bloquear esses cookies nas configurações do seu navegador.
3. Para que usamos
- Prestar o serviço contratado pela loja: registrar e preparar pedidos, cobrar, emitir cupom e nota fiscal, controlar estoque e caixa, entregar e acompanhar pedidos (base legal: execução de contrato).
- Programas de fidelidade, cupons e cashback da loja, quando o cliente participa (base legal: execução de contrato e consentimento, conforme o caso).
- Emissão de documentos fiscais e guarda das informações exigidas pela legislação tributária (base legal: cumprimento de obrigação legal).
- Segurança, prevenção a fraudes, auditoria e suporte técnico (base legal: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal).
- Comunicações sobre o pedido e sobre o serviço, como o envio do cupom ou da nota fiscal por e-mail quando o cliente pede.
4. Com quem compartilhamos
- A própria loja, conforme as permissões que ela define para cada usuário.
- Sistemas que a loja conecta, somente quando ela configurar a integração: o ERP dela (por exemplo, Sankhya), plataformas de pedido (por exemplo, iFood) e sistemas de cozinha e caixa.
- Provedor de pagamento e maquininha contratados pela loja, para processar a cobrança.
- Secretaria da Fazenda (SEFAZ), na emissão de NFC-e e NF-e, nos termos da lei.
- TikTok, somente na página de apresentação do Mutaza (mutaza.com.br/conheca), para medir visitas e cliques das campanhas da DataTech (base legal: legítimo interesse).
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, envio de e-mails e notificações), que tratam os dados apenas para operar o serviço, sob obrigação de confidencialidade.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto a loja usar o serviço e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais — os documentos fiscais e de vendas, por exemplo, são guardados pelos prazos da legislação tributária. Encerrado o contrato, os dados da loja são devolvidos ou eliminados, salvo o que a lei obriga a manter.
6. Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS) em toda a comunicação, senhas e segredos guardados de forma cifrada, controle de acesso por perfil, separação dos dados de cada loja e monitoramento dos servidores. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos as lojas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.
7. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre com quem compartilhamos e revogação do consentimento. Se você é cliente de uma loja, o pedido pode ser feito diretamente à loja — que é a controladora dos seus dados — ou a nós, e encaminharemos.
8. Contato
Encarregado de dados (DPO) da DataTech: contato@datatechsistemas.com.br · DATATECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, Pouso Alegre/MG.
9. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data de vigência no topo indica a versão atual; mudanças relevantes serão comunicadas às lojas.